Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 12:40
Supermercado indenizará trabalhadora abordada de forma desrespeitosa
A trabalhadora será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido desrespeitada durante apuração de desvio de valores em caixa, supostamente pratica por ela
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 15:05
A empresa inteligente forma profissionais competentes
A empresa inteligente é aquela que aprende, e, para aprender faz-se necessário que ela busque assemelhar-se a uma instituição de ensino, proporcionando aos seus profissionais a possibilidade de adquirem conhecimentos capazes de qualificar o seu pessoal.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Deficiente auditiva receberá aparelho de forma gratuita.
Trata-se de Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada interposta por CARLINDA ROSENDO DA CRUZ, devidamente qualificada nos autos, em desfavor do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 16:15
Perfil falso em rede social motiva indenização
imagem da pessoa natural e jurídica, sobretudo quando não identifica o autor da obra pejorativa
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 11:23
Empréstimo realizado de forma fraudulenta gera indenização
A autora relatou que o empréstimo teria sido contraído por pessoa desconhecida. Depois de perceber a diminuição dos seus proventos, a beneficiária procurou o INSS, quando foi informada sobre a realização de um empréstimo no valor de R$ 10.686,00
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 18:15
OAB critica forma de implantação do PJe
Os problemas que o PJe apresenta são culpa do CNJ, que em 2009 resolveu implantar o sistema sem ouvir ninguém, sem convidar a OAB para colaborar no desenvolvimento do sistema, afirma O presidente da Comissão Especial de Direito e Tecnologia do Conselho Federal da OAB
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 15:00
Deficiente auditiva receberá aparelho de forma gratuita
Foi determinado que a Secretaria Estadual de Saúde seja intimada, com urgência, para o cumprimento imediato da decisão, com comprovação no prazo de dez dias nos autos.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 20:37
Magistrado profere decisão em forma de verso
A ação, que tramitou perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Santana do Livramento, trata de pedido de indenização por dano moral.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Recurso. Testemunha. Forma de interposição. Não conhecimento.
Mesmo admitindo-se a possibilidade de a testemunha interpor recurso como terceira interessada, contra a sentença que lhe aplica multa, não é possível desprezar os pressupostos necessários para conhecê-lo.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Roubo qualificado pelo concurso. Denúncia pela forma tentada, condenação pela forma consumada.
Inexistência de nulidade.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 17:28
Reconhecida impossibilidade do Google impedir criação de perfis e comunidades pejorativas sobre mulher no Orkut
comunidade pejorativa, no site de relacionamento Orkut, referente ao nome de mulher que ingressou com ação cautelar.
-
Blog Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:50
Inteligência Artificial vai facilitar de forma inédita exercício da advocacia
A novidade será lançada em todo país pela AASP – Associação dos Advogados, revolucionando o sistema de intimações, que chegará ao advogado já com sugestão de conteúdos relacionados.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2016 - 16:33
Embargos de Declaração. Pagamento de gratificação de forma aleatória
Ausência de esclarecimento quanto aos critérios adotados pela empregadora.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Março de 2016 - 10:29
Banco é condenado por interromper serviço prestado de forma imotivada
A pretensão da autora se fundamenta na alegada conduta ilícita do Banco réu de ter encerrado unilateralmente, sem justo motivo, a conta corrente que manteve junto àquela instituição financeira durante 20 anos.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 13:20
Fazenda pode executar recurso para reflorestamento aplicado de forma irregular
A decisão se baseia nos Decretos 1.376/74 e 79.046/76, segundo os quais a receita de IRPJ destinada ao Fiset, por meio de incentivo fiscal, não se desvincula do Tesouro Nacional
-
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Julho de 2014 - 17:00
IRPJ com valores defasados e de forma ilegal
Os valores congelados do RIR/1999, de forma inconstitucional e ilegal, vem gerando aumento de
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:40
Prescrição não interfere na forma de cálculo das parcelas trabalhistas
Turma indeferiu recurso da empresa, a qual não se conformava com o fato de a evolução salarial do empregado modelo ter sido incluída no cálculo do salário do reclamante
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:00
PEC altera forma de escolha de ministros do STF
Ministros do STF serão escolhidos pelo presidente da República após lista sêxtuplas por indicados
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 13:05
Seguro deve ser pago de forma proporcional ao dano
O seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) é devido com a simples prova do acidente, somado ao laudo que comprove a incapacidade da vítima